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Brasil ALÍRIO CARDOSO

Franceses, espanhóis e portugueses na conquista do Nordeste do Brasil; e do Maranhão

Excerto da Tese de Doutorado do historiador Alírio Cardoso

22/07/2020 15h36 Atualizada há 3 semanas
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Por: Mhario Lincoln Fonte: Alírio Cardoso
Estácio de Sá partindo para lutar contra os franceses. Imagem: Reprodução
Estácio de Sá partindo para lutar contra os franceses. Imagem: Reprodução

Teses de Doutorado Escolhidas:

CONQUISTAS DO TERRITÓRIO DO MARANHÃO

 

O Portal MHLB traz uma opinião, piçada de um musculoso trabalho do historiador Alírio Cardoso, "A conquista do Maranhão e as disputas atlânticas na geopolítica da União Ibérica (1596-1626)", apresentado à banca de Doutorado da Universidade Federal do Maranhão:

 

"(...) OS FRANCESES

Dentre todos os projetos não luso-castelhanos para o Maranhão, a ocupação francesa foi a que mais obteve a atenção da burocracia hispano-lusa na primeira década do século XVII. Diferentemente de ingleses e holandeses, que nos primeiros anos montam pequenos complexos comerciais e feitorias às margens dos rios, os franceses organizaram uma ação que, mesmo com limitadas proporções, implicava uma ocupação militar-civil, entre 1612 e 1615. Por conta disso, a França Equinocial também foi o projeto que mais se cristalizou na memória historiográfica local, muitas vezes exagerando certos aspectos dessa ocupação. Entretanto, muitos outros trabalhos, mais recentes, tentam compreender esse projeto com base também em suas falhas, mitos e contradições internas, utilizando já a documentação francesa disponível a respeito.23*

A França, como se sabe, fez pouco mistério sobre o projeto de ocupação parcial do Maranhão, deixando vários documentos em francês, português e espanhol, incluindo as relações escritas pelos padres Claude de Abbeville, e mais tarde, Yves D'Evrex.24 Também é razoavelmente conhecida a documentação diplomática, logo posterior à tomada do Forte de São Luís pelos portugueses (1615), com as primeiras negociações franco-espanholas levadas a cabo por d. Iñigo de Cárdenas, embaixador espanhol na França. Além disso, é necessário levar em consideração que bem diferente do caso holandês, a França tinha relações diplomáticas mais estáveis com a Monarquia Católica. Apesar disso, os franceses estabelecem uma política agressiva no Atlântico Sul. No final do século XVI, entre 1596 e 1597, navegadores daquele país já tentavam construir fortificações ao norte da Capitania de Pernambuco, travando batalhas com portugueses no Rio Grande do Norte e da Paraíba. Em 1604, os franceses já iniciam atividades de exploração na região da atual Guiana Francesa, liderados pelo general Daniel de La Touche, o mesmo militar que liderou a ocupação do Maranhão em 1612.

De modo geral, o projeto da França Equinocial só começa a ser efetivado a partir do relatório feito por um dos navegadores que transitavam pelo Norte de Pernambuco, chamado Charles De Vaux. De Vaux, que esteve anos perdido entre os índios da nação tupinambá, na sua volta à França teria convencido Henrique IV a iniciar os planos para a ocupação desta parte da América Portuguesa. Em 1611, a Regente francesa Maria de Médici passa instruções gerais para a efetivação do projeto. A frota de três navios e cerca de quinhentos homens saiu do porto de Cancale, na Bretanha, em março de 1612, fazendo uma primeira escala na ilha de Fernando de Noronha, depois na Capitania do Ceará. Os franceses chegam ao Maranhão em julho de 1612, ocupando uma das ilhas menores (Santa Anna) e logo passam à Ilha Grande, onde fundam imediatamente uma fortificação.

Em outubro de 1612, o governo espanhol já recebera informações seguras acerca das atividades francesas na ilha do Maranhão, apressando os projetos - já existentes - de conquista desse território. De fato, no mesmo período, Felipe III passa instruções ao governador do Estado do Brasil, Gaspar de Sousa, autorizando a jornada de conquista do Maranhão. Como se sabe, a expulsão de franceses da região só ocorreria em 1615, numa ação militar realizada por soldados luso-pernambucanos, e com extensa ajuda indígena. Não obstante, tempos depois, a burocracia hispano-lusa alimentou o temor de uma reedição da França Equinocial, desta vez com auxílio holandês. Na mesma época, começam a circular informações sobre um possível acordo entre Daniel de La Touche e as Províncias Unidas. Segundo uma das versões, La Touche, já considerado um dos principais especialistas em navegação 'maranhense', queria retornar ao Maranhão com o apoio militar e logístico dos batavos, oferecendo a eles sua experiência nos negócios da região. Assim afirma um aviso anônimo, enviado ao Conselho de Portugal:

 

Aviso

Hace tenido aviso que Mos. de La Rabardier que es el capitán francés que trajeron preso a Lisboa del Marañón ofrece a los Estados de Holanda de volver con gente y vasallos a fortificarse en el Marañón y representa grandes utilidades de esta jornada y les asegura el buen servizo en ella por el descuido que ve de España y también se ha entendido que algunos particulares de San Malo y la Rochela están de acuerdo con Rabardier y le ofrecen algunos vasallos pero el busca mayores fuerzas en Holanda y se entiende que se la darán.25

 

A referência, já na década de 1620, aos holandeses era mais do que suficiente para chamar a atenção de portugueses e espanhóis, funcionando como poderosa força retórica na busca por mais investimentos na região. Não obstante, no início dessa década o clima de medo foi consideravelmente agravado em função dos informes sobre motins indígenas no Maranhão e no Grão-Pará, cuja máxima expressão foi o grande Motim Tupinambá de Cumã (na parte continental, oposta à ilha do Maranhão), ocorrido no final de 1617. O medo hispano-luso era compreensível. De fato, as autoridades envolvidas sabiam que aqueles que obtivessem o apoio das nações indígenas, no Maranhão e no Grão-Pará, conquistariam com facilidade essas terras. No sentido de evitar os possíveis danos de uma ação franco-holandesa, ou ainda pior, franco-holandesa-tupinambá, as autoridades em Lisboa tratam de retardar ao máximo a libertação de La Touche, prisioneiro dos portugueses desde 1615, apesar dos protestos que começavam a chegar da França. O marquês de Alenquer chega a considerar seriamente a possibilidade de contratar os serviços de La Touche, como forma de manter o general francês longe da influência holandesa. Estava claro que, nesse clima de medo, favorecido pelas iniciativas holandesas em outras partes do mundo, o navegador com mais experiência sobre a região do Maranhão deveria estar isolado e contido. Autoridades hispano-lusas, como o marquês de Alenquer, o secretário Juan de Ciriza ou o embaixador d. Iñigo de Cárdenas, tinham em conta que, além de grande experto em Maranhão, La Touche era um dos conquistadores da Guiana Francesa, e teria supostamente aliados entre as nações indígenas da região.

 

ESPANHÓIS E PORTUGUESES NA CONQUISTA DO MARANHÃO

A conquista efetiva do Maranhão foi planejada na administração do conde de Ericeira, d. Diogo de Menezes (1608-1612), e concluída por d. Gaspar de Sousa (1612-1617), ambos governadores do Estado do Brasil. Antes disso, houve certas consultas ao embaixador espanhol na França, d. Iñigo de Cárdenas, para averiguar a gravidade da ocupação francesa à ilha de São Luís.26 Entre outubro e novembro de 1612, d. Gaspar de Sousa ganha autorização real para mudar temporariamente a capital do Estado do Brasil para Pernambuco, de modo a poder coordenar as ações de conquista a partir de um centro gestor mais próximo ao Maranhão. Na verdade, Felipe III esperava que o próprio Gaspar de Sousa viajasse ao Maranhão para, assim, dirigir as ações militares pessoalmente. Algumas Cartas Régias de Felipe III são bastante elucidativas sobre o projeto hispano-luso de conquista dessa região, revelando certas expectativas sobre como deveria ser feita a tomada do novo território. Em outubro de 1612, o soberano passa instruções para que a conquista seja feita por mar, e que seria conveniente irem mais de seiscentos soldados arcabuzeiros, acompanhados de mil índios flecheiros de Pernambuco. Também deveriam ir, segundo Felipe III, oficiais mecânicos de 'todos os ofícios', e até 'homens nobres' e de 'cabedal' que pudessem fabricar engenhos e iniciar comércio nas novas terras.27

Porém, do ponto de vista geopolítico, a incorporação dessa região ao império ajudaria a resolver alguns dos problemas do governo de Felipe III. A ocupação do Maranhão faz parte da política de construção de uma linha de defesa no litoral norte do Estado do Brasil. Sobre o tema, três questões estão sempre presentes nas fontes disponíveis:

1) A expulsão imediata dos franceses;

2) As providências para travar o avanço de ingleses e holandeses pelo litoral;

3) A possibilidade de integração comercial entre o Maranhão e as Índias de Castela, sobretudo com o Vice-Reino do Peru.

Desde o início do projeto, o rei Felipe III tem muito claro que deve ouvir certos conselheiros privilegiados, especialistas em Maranhão. Essa comissão era composta por navegadores, como Martim Soares Moreno; oficiais, como Diogo de Campos e Alexandre de Moura; membros do Conselho Real, como Gaspar de Sousa; ou nobres titulares, como o marquês de Alenquer e o duque de Lerma. A importância desses conselheiros nas 'cousas do Maranhão' não se resume à conquista em si. Felipe III dependerá desses pareceres na tomada de decisões sobre proteção militar, definição política, ou opções econômicas apropriadas às novas terras. Em diversas Cartas Régias, Felipe III também incentiva publicamente a cooperação espontânea dos vassalos. De fato, o soberano tinha claro que a incorporação do Maranhão ao império deveria ser feita com o máximo empenho pessoal dos portugueses, até mesmo com investimento financeiro privado.

Para ler esse trabalho na íntegra, siga o link: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-01882011000100016

 

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23OBERMEIER, Franz. Documentos sobre a Colônia francesa no Maranhão (1612-1615). As partes censuradas do livro de Yves D'Evreux Suitte de L'Histoire. In: COSTA, Wagner Cabral. Historia do Maranhão: novos estudos. São Luís: Ed. UFMA, 2004, p.33-50;  [ Links ] DAHER, Andréa. O Brasil francês: as singularidades da França Equinocial, 1612-1615. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007;  [ Links ] LACROIX, Maria de Lourdes Lauande. A fundação Francesa de São Luís e seus mitos. São Luís: Lythograf, 2002;  

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